Faoro e a Justiça Militar

Há dois dias postei a coluna de Fernanda Young no Globo, relevante para mim porque descrevia a gangorra emocional em que vivemos e, que ainda vivem, algumas pessoas que amo. Hoje o jornal traz artigo em que Élio Gaspari reflete sobre a Justiça Militar e a importância da transparência das informações, mencionando um tio muito querido e o pai de um amigo do coração. Como esse blog existe para facilitar meu acesso às lembranças significativas, nas várias vezes em que o cérebro real fraqueja, aqui vai mais uma publicação que não posso esquecer.

Antonio Carlos Muricy

Raymundo Faoro

Faoro e a Justiça Militar (Elio Gaspari)

"Em 1997, quando estava no forno a transferência dos processos de PMs para a Justiça Militar, Raymundo Faoro matou a questão com quatro palavras: “É um privilégio de impunidade”. Com seu senso de humor, acrescentou: “O presidente francês Georges Clemenceau dizia que a Justiça Militar está para a Justiça assim como a música militar para a música”. Clemenceau (1841-1919) era um mestre das palavras e chamavam-no de “O Tigre”. Passou o tempo, virou o século, e os militares ganharam o foro de sua Justiça.

O Ministério Público militar pediu o arquivamento do processo da Chacina do Salgueiro, ocorrida em 2017. Numa noite, oito pessoas foram mortas numa comunidade de São Gonçalo (RJ), e um sobrevivente diz que os tiros vieram de pessoas fardadas que estavam na mata. Esse cidadão prestou três depoimentos à polícia e ao MP estadual. A Procuradoria Militar não o chamou.

Noutro episódio, 11 cidadãos presos em agosto passado numa operação de combate ao tráfico de drogas na Penha disseram que foram torturados numa quartel do Exército. Sete deles vão responder por tentativa de homicídio contra os militares. Três dizem que em dezembro foram ameaçados no presídio em que estão trancados.

Há duas semanas, o Superior Tribunal Militar revogou a prisão dos nove militares que haviam sido presos por dispararem 83 tiros num carro que conduzia uma família, matando duas pessoas. Ele responderão ao processo em liberdade. Está entendido que atiraram porque achavam que no carro iam bandidos. (Houve um voto pela manutenção da prisão, outro para que continuasse preso o tenente que comandava a patrulha e dois para que o grupo cumprisse medidas cautelares.) Como disse o ministro-general Luis Carlos Gomes Mattos, “só a ação penal vai dizer o que aconteceu”: “Estamos julgando criminosos que saíram do quartel para dar tiros? Tenho certeza absoluta de que não foi assim.”Mesmo assim, deve-se ter certeza absoluta de que a patrulha tentou (e conseguiu) enganar seus comandantes por um dia, inventando uma cena de confronto.

Cada um desses três casos tem a sua especificidade, mas o conjunto sugere um padrão: a dificuldade da Justiça Militar de delimitar a linha que separa a compreensão da tolerância. A ação de um soldado que tenha disparado sua arma em Guadalupe difere daquela do tenente que comandava a patrulha e teria dado 77 tiros. Além disso, sempre sobrará a questão do uso de tropas em ações policiais, pois a corda acaba arrebentando nas mãos de um jovem oficial, tenente, capitão ou, no máximo, um major. Houve um tempo em que, apesar da advertência de juízes militares como Olympio Mourão Filho e Peri Bevilaqua, por diversos motivos, não se traçava a linha demarcatória e tolerava-se o intolerável.

Cada caso tinha sua especificidade, e assim a coisa foi, até que em 1971 um capitão descobriu uma boca de fumo num quartel de Barra Mansa. Supliciaram 11 soldados, matando quatro. Fingiu-se que os jovens haviam desertado, e acobertou-se o caso, até que entraram na cena o bispo Dom Waldyr Calheiros e dois chefes militares, Antônio Carlos Muricy e Valter Pires de Carvalho. Como disse Muricy a Pires: “O Exército não deve ter medo de que uma coisa dessas aconteça. Deve ter medo é de acobertar.” 

Um ano depois, o Exército admitiu os assassinatos e, em 1973, a Justiça Militar condenou o capitão a uma pena de 84 anos. Ele cumpriu onze e meio. O coronel que comandava o quartel ficou de fora. O tenente-coronel que o substituía nas férias e dirigiu o acobertamento teve uma pena de sete anos, reduzida para seis meses. Ele teria mandado cortar a cabeça de um dos mortos."

Globo, 05-06-2019

Cardeais dirigem-se a Capela Sistina

Escolha do Papa da Igreja Católica Apostólica Romana

Impossível não me emocionar com as imagens dos cardais entoando a Ladainha dos Santos, enquanto se dirigem à Capela Sistina, encaminhando-se na direção da cruz no altar, tendo ao fundo as dramáticas pinturas de Michelangelo. Desta vez uma espantada Sophia foi testemunha do jorro de lágrimas incontroláveis. Observei atenciosamente a fila de 115 eleitores fazendo o juramento sobre a Bíblia, para escolher um "candidato" da minha preferência. Mas não foi aí que me decidi, foi hoje cedo, lendo a coluna de Elio Gaspari no Globo.

No momento, Sean O'Malley, americano de origem irlandesa, 67 anos, cardeal da cidade de Boston, é o meu favorito. Um capuchinho simpático que sabe administrar e tem doutorado em literatura portuguesa e espanhola. Gostaria muito que minha escolha coincidisse com a do Espírito Santo, mas, assim que avistar a fumaça branca na chaminé do telhado da capela, esquecerei tudo e estarei pronta para amar o novo sucessor de São Pedro. Abaixo um trecho da coluna do Gaspari:

"Se os cardeais querem um pontífice com MBA, capaz de entrar na Cúria, botar a casa em ordem e estabelecer um clima de tolerância mínima com a pedofilia, os escândalos financeiros e as maracutaias da Cúria, o papa seria o capuchinho Sean O'Malley, de 67 anos. Ele entrou no conclave sem o favoritismo dos cardeais Angelo Scola (arcebispo de Milão) e d. Odilo Scherer, mas sua repentina ascensão à lista dos "papabili" mostra que a possibilidade existiu.

Um papa americano ofende muita gente, mas O'Malley tem origem irlandesa, como d. Odilo Scherer a tem alemã. Além disso, um papa com cara de Papai Noel é outra história. Trata-se de um religioso que pode ser visto nas ruas de Boston, andando com as roupas e as sandálias da ordem. Ele limpou sua arquidiocese, a mais prestigiosa e também uma das mais corruptas dos Estados Unidos. Seu antecessor, o cardeal Law, era um queridinho dos líderes dos movimentos de esquerda, mas vivia como um príncipe, mandava padres pedófilos para psiquiatras em vez de entregá-los à polícia, arruinou as finanças da arquidiocese, foi obrigado a renunciar e vive em Roma. Numa igreja que condena o divórcio, ajeitou a anulação do matrimônio de um filho de Robert Kennedy.

O'Malley é um pastor, foi missionário no Chile, junto aos sem-teto do Caribe e concluiu um doutorado de literatura portuguesa e espanhola. Pacificou seu rebanho, indenizou 111 famílias de vítimas de abusos sexuais e foi o primeiro prelado a baixar uma política de repressão a essas práticas. A Arquidiocese de Boston tornou-se um polo de assistência a imigrantes. Para um trabalhador brasileiro na cidade, é mais negócio procurar ajuda na obra social de O'Malley do que o consulado de seu país." (Elio Gaspari em artigo na Folha de São Paulo)

Sean Patrick O'Malley